Quem precisa tirar o primeiro título, mudar o domicílio eleitoral ou corrigir dados no cadastro já pode voltar a fazer os pedidos. Segundo o A Tarde, o atendimento foi retomado por completo nesta terça-feira (3), pela internet e presencialmente.
O serviço volta a funcionar nos cartórios eleitorais, nas centrais e nos postos da Justiça Eleitoral, além do autoatendimento no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cadastro da biometria também está liberado, de acordo com a reportagem.
Quais pedidos voltam a ser aceitos?
- Primeiro título (alistamento), para quem ainda não tem inscrição eleitoral;
- Transferência de domicílio eleitoral, para quem mudou de município, desde que os requisitos legais sejam cumpridos;
- Revisão de dados cadastrais, que permite atualizar informações pessoais e fazer alterações previstas na legislação eleitoral;
- Regularização da situação eleitoral, voltada a inscrições canceladas, conforme o caso de cada eleitor.
Os pedidos podem ser feitos pelo Autoatendimento Eleitoral, acessível pelos portais da Justiça Eleitoral. Pelo sistema, o eleitor envia a solicitação e acompanha a análise sem ir ao cartório, a não ser que surja alguma exigência específica.
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E o e-Título?
O aplicativo segue disponível para consultar dados eleitorais e usar a versão digital do documento.
Como tirar a Certidão de Quitação Eleitoral?
A certidão comprova que o eleitor está regular perante a Justiça Eleitoral e em dia com as obrigações da legislação. Pode ser exigida, por exemplo, na posse de um cargo público ou na matrícula em escolas e universidades.
A emissão é gratuita e feita pelo Portal do TSE. O caminho é este:
- entrar na seção Serviços Eleitorais;
- escolher a opção Certidões;
- clicar em Certidão de Quitação Eleitoral.
Se a emissão pela internet não funcionar, a orientação é ir a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral para verificar a situação cadastral e identificar pendências.
Por que o cadastro ficou fechado?
As atividades foram suspensas em 7 de maio de 2026 para as Eleições de 2026, segundo o A Tarde. O fechamento é previsto em lei e dá tempo para a Justiça Eleitoral organizar os dados que serão usados no pleito, como as listas de votação e a divisão dos eleitores pelas seções.
Durante o período, seguiram disponíveis a segunda via impressa do título, o acesso ao e-Título e a solicitação de algumas certidões, conforme as regras do TSE.
