O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou na noite de quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, os relatórios sobre as menções a ministros da Corte encontradas nas mensagens e nos arquivos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O material está sob sigilo. Segundo o site TMC, Fachin deu 15 dias à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar. Nenhum ministro é acusado formalmente de nada: o que existe, por ora, é o registro de citações.
O que foi entregue e quando
De acordo com a Gazeta do Povo, Andrei chegou ao STF por volta das 19h20. Segundo a Bahia Notícias e a CartaCapital, também participaram da reunião o diretor-executivo da PF, William Murad, e o diretor de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Dennis Cali. O TMC informa que a versão final dos relatórios ficou pronta na segunda-feira (16) e que a PF levou ainda um HD com a íntegra do material.
Os documentos tratam de menções a ministros nas conversas e arquivos de Vorcaro e de Fabiano Zettel. Segundo o TMC, pelo menos seis ministros do STF e dois do STJ aparecem nesse material. Entre os do Supremo, o site cita Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os veículos não informam quantos relatórios foram entregues.
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Por que os relatórios foram refeitos
Fachin havia pedido, no início de outubro, informações sobre todos os ministros citados, com o contexto de cada menção e em caráter estritamente descritivo, sem juízo de valor. Na semana passada, o Diario de Pernambuco, reproduzindo a Folha, noticiou que a cúpula da PF mandou refazer a primeira versão porque ela trazia análises e cruzamentos que o STF poderia ler como investigação contra magistrados sem autorização judicial.
Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que participaram do relatório sobre Moraes, foram retirados de funções de chefia. A PF afirmou em nota que mudanças de chefia não afetam as investigações. Nesta quarta, em audiência na CCJ do Senado, segundo a Bahia Notícias, Andrei disse que os dois produziram relatórios “fora de contexto” e ignoraram as diretrizes da presidência do STF, o que teria rompido a confiança. Delegados ouvidos pela Folha criticaram o que chamaram de interferência da direção; a PF não comentou o motivo da troca.
O que acontece agora
Fachin vai encaminhar os documentos à PGR, e cabe ao procurador-geral Paulo Gonet analisar o conteúdo e opinar sobre eventuais providências. O TMC lembra que uma investigação contra ministros do STF depende de autorização do plenário e só pode ser aberta depois do posicionamento da PGR. A Bahia Notícias, citando a Agência Brasil, informa que Fachin assumiu a relatoria do caso e deve ficar à frente dele pelo menos até o fim de janeiro.
Em nota, o STF informou que as informações de polícia judiciária recebidas mantêm, por ora, caráter sigiloso, até nova deliberação. Segundo a CartaCapital, Andrei afirmou que entregou todos os relatórios solicitados, inclusive os anteriores, e que a Corte saberá dar os encaminhamentos. As quatro páginas consultadas não trazem manifestação dos ministros citados.
O que ainda não se sabe
Como o conteúdo é sigiloso, não é possível saber, pelo que foi divulgado, o teor de cada menção nem se elas apontam algum ato irregular. Citação em conversa de terceiros não é prova de crime, e todos os citados gozam de presunção de inocência. Os próximos passos observáveis são a manifestação da PGR, dentro do prazo de 15 dias informado pelo TMC, e uma eventual decisão de Fachin ou do plenário sobre o que fazer com o material.



