Reeleito neste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de escolher até quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do novo mandato, em janeiro de 2031, segundo o G1. Uma das cadeiras é a de Cármen Lúcia, que completa 75 anos em 19 de abril de 2029 e deixa o tribunal pela aposentadoria compulsória.
Quatro das 11 cadeiras da Corte podem mudar de mãos. Uma já está vaga desde outubro de 2025; as outras três devem abrir por idade.
Quem deixa o STF e quando
- Luís Roberto Barroso: a cadeira está vaga desde outubro de 2025, quando ele anunciou a aposentadoria antecipada.
- Luiz Fux: sai em 26 de abril de 2028, data em que chega aos 75 anos. Tomou posse em março de 2011, indicado por Dilma Rousseff.
- Cármen Lúcia: sai em 19 de abril de 2029, quando faz 75 anos. Foi indicada por Lula no primeiro mandato, tomou posse em junho de 2006 e é hoje a única mulher na Corte.
- Gilmar Mendes: chega aos 75 anos em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do fim do mandato presidencial, previsto para 5 de janeiro de 2031.
A Jovem Pan observa que o calendário considera as regras atuais e não antecipa eventuais saídas por outros motivos.
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Por que a vaga de Barroso ainda está aberta?
Lula indicou para a cadeira o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos a favor.
Segundo o G1, foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de um século. O episódio deixou a vaga aberta e exigiu que o presidente avaliasse uma nova indicação.
Como funciona a indicação
O presidente escolhe alguém com idade entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada. O nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois pelo plenário, onde precisa de maioria absoluta: 41 dos 81 senadores.
A Jovem Pan fez a conta da composição do Senado a partir de 2027. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá 28 cadeiras. O PT terá nove, o MDB oito, PP e União Brasil seis cada, e Republicanos e PSD cinco cada.
Com esse quadro, qualquer indicação dependerá de negociação além da bancada do PT. A Jovem Pan ressalva que não se pode supor que os 28 senadores do PL votem sempre em bloco, nem que os demais partidos apoiem o Planalto automaticamente. Cada nome será avaliado separadamente.
O que diz um jurista
O jurista Oscar Vilhena, ouvido pelo Estadão, prevê um conjunto de indicações coordenadas pelo Centrão. Para ele, o Supremo, diante de um Legislativo também hostil ao tribunal, tende a tomar atos de contrição em relação ao papel político que desempenhou nos últimos anos. As mudanças iriam de um código de conduta à abertura de procedimentos sobre a atuação de seus membros.
A primeira saída por idade já marcada é a de Fux, em 26 de abril de 2028. A vaga de Barroso segue aberta, e o próximo nome indicado terá de passar pela CCJ e pelo plenário do Senado.
