O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o governo discute com o Banco Central (BC) a proibição de bancos darem mais de um cartão de crédito por pessoa. A medida seria uma forma de conter o endividamento das famílias.
Nas declarações divulgadas, não há prazo nem detalhes sobre como a regra funcionaria.
A declaração foi dada ao Flow Podcast, em entrevista transmitida no mesmo horário em que seria realizado o debate presidencial da TV Globo. O debate foi cancelado após uma série de decisões da Justiça que interferiram nas regras propostas pela emissora, segundo o Estadão. De acordo com a Reuters, Lula disse que “avalia” adotar a proibição.
O que Lula disse sobre cartões e juros
“Nós estamos discutindo com o Banco Central. Nós vamos proibir os bancos de darem mais de um cartão de crédito para as pessoas”, declarou o presidente.
Ele chamou a oferta de cartões de “um crime” e afirmou que os bancos “distribuem cartão de crédito sem saber se você quer”.
Sobre os juros, Lula afirmou: “É 493%, 500% no cartão de crédito. Dá para fazer [alguma coisa]”. Disse ainda que sua equipe econômica e o presidente do BC, Gabriel Galípolo, sabem que será preciso “moralizar um pouco essa questão de crédito”.
O que as regras do BC dizem hoje
Atualmente, o Banco Central não estabelece teto para o número de cartões que cada cliente pode ter. Existem, porém, regras sobre envio de cartões e aumento de limite:
- o banco só pode enviar ou habilitar o cartão se o titular pedir ou autorizar de forma expressa;
- todo aumento de limite precisa de aprovação prévia do cliente;
- desde julho de 2024, o consentimento deve ser obtido a cada novo aumento, e o titular da conta deve ser informado.
Lula disse que os bancos mandam cartões sem consultar o cliente. A regra do BC, como descrita pela Folha, exige pedido ou autorização expressa do titular.
Os números do endividamento
Segundo o BC, a taxa média de juros do rotativo do cartão chegou a 449,4% ao ano em agosto, uma das modalidades mais caras do sistema financeiro. Lula citou de 493% a 500%.
- Comprometimento da renda das famílias com dívidas: 28,85% em junho, maior valor da série, segundo o BC;
- Endividamento das famílias sobre a renda em 12 meses: 49,72% em junho, perto do recorde de 49,92% de janeiro;
- Inadimplência: 7,8% da carteira de crédito livre a pessoas físicas, também recorde, segundo o BC;
- Famílias endividadas: 82% em julho, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), maior índice da série iniciada em janeiro de 2010.
Desenrola e o custo para o governo
Na semana passada, o governo anunciou o Desenrola 3.0, nova fase do programa de renegociação de dívidas. Segundo a Folha, o governo destinará até R$ 15 bilhões à compra de carteiras de dívidas de pessoas físicas atrasadas havia entre 2 e 4,5 anos, em cartão de crédito (parcelado e rotativo) e crédito pessoal. A ideia é renegociar R$ 150 bilhões.
O primeiro Desenrola, lançado em 2023, renegociou R$ 53 bilhões e atendeu 15 milhões de pessoas, de acordo com balanço do governo. Mesmo com as etapas seguintes do programa, os indicadores de endividamento e inadimplência continuaram batendo recordes, conforme o Estadão.
Outra medida do governo na reta final da campanha foi o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, que elevou o repasse mínimo de R$ 600 para R$ 691 por família. Questionado se o aumento teria caráter eleitoreiro, Lula respondeu que havia sobrado espaço fiscal e que o Orçamento permitia.
O endividamento se tornou um dos temas da campanha eleitoral deste ano, segundo a Folha. O governo ainda não detalhou como seria a restrição aos cartões.
