Quem ainda não votou no segundo turno pode ir à seção até as 19h, no horário de Brasília, em qualquer estado. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (25) uma liminar que adia o fechamento das urnas em todo o país por duas horas.
A decisão foi assinada às 17h01, um minuto depois do horário previsto para o encerramento. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpri-la.
Quem pediu mais tempo?
Zanin foi sorteado relator da ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O pedido se apoiava em relatos de eleitores que não conseguiram chegar às seções por falta de transporte. Segundo o Estadão, São Paulo e Salvador estão entre as cidades com mais queixas de ausência de ônibus.
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De acordo com a petição de Lula, citada pelo g1, a lista chega a pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. No começo, o pedido tratava só de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Os advogados citam redução da frota, dificuldade de acesso ao transporte gratuito e filas longas.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) fez um pedido parecido ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Ele abrangia 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, com problemas de chuva, alagamentos, vias interditadas e quedas de energia. Segundo a petição, 3.745 eleitores de Curitiba e Guaratuba tiveram a seção transferida, e 446 pessoas em Itapevi (SP) precisaram votar em outra escola.
Os advogados de Flávio reconheceram que, pela manhã, a presidência do TRE de Santa Catarina avaliava a votação como normal no estado. Mesmo assim, citaram casos pontuais de falta de luz e eleitores ilhados. Para a campanha, “o eleitor não pode ser posto diante da escolha entre a própria segurança e o exercício do voto”.
O que diz a decisão de Zanin?
No despacho, Zanin afirmou que os fatos chegaram ao STF às 16h32min49s. Ele citou a “gravidade dos fatos narrados” e a “urgência evidente” da medida ao determinar a extensão do horário em duas horas.
A liminar saiu antes de Nunes Marques se manifestar sobre pedido no mesmo sentido no TSE. Mais cedo, o presidente do tribunal reconheceu o problema: “De fato, em alguns lugares, há dificuldade de transporte. Já está sendo resolvido”.
Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pablo Souza, por falta de ônibus para levar eleitores às seções. Segundo o Estadão, as prefeituras apontaram dificuldades logísticas para ofertar toda a frota num domingo de segundo turno. Nunes Marques disse receber relatórios do órgão local, que determinou apurações para saber se houve falha no serviço.
E os pedidos que ficaram de fora?
A campanha de Flávio havia pedido que os números da disputa presidencial só fossem divulgados depois do fim da votação nos municípios incluídos no pedido. Com a liminar de Zanin, a prorrogação deixou de se restringir a esses 17 municípios e passou a valer para todo o país.
A coligação de Lula também havia pedido que o transporte coletivo gratuito fosse mantido, com frota de dia útil, por até duas horas depois do novo encerramento. O trecho da decisão divulgado trata apenas da prorrogação do horário. Em 2023, o STF decidiu que o poder público deve garantir transporte gratuito no dia da eleição e não pode reduzir a oferta.
O que disse a campanha de Lula?
O advogado Marco Aurélio Carvalho, um dos coordenadores da campanha, falou à imprensa em frente à casa de Lula. Ele afirmou que a decisão garantiu “o exercício pleno de votos” e disse ter “absoluta confiança” na vitória. Questionado se a liminar poderia ser alvo de críticas por ter sido tomada perto das 17h, respondeu que o importante é todos terem direito a voto.
A votação termina às 19h, no horário de Brasília, em todas as seções do país.
