A fábrica de motores elétricos Morita Motors, em Schroeder, no Norte de Santa Catarina, encerrou as atividades nesta quinta-feira (29) e informou ter pedido à Justiça a própria falência. Mais de 80 funcionários perderam o emprego no mesmo dia, segundo o Portal de Schroeder; o OCP News fala em cerca de 85. A falência ainda precisa ser decretada por um juiz.
A empresa, que aparece como Nova Motores e Fios Ltda., comunicou a decisão aos trabalhadores em um documento datado de 29 de outubro e assinado pela administração. O Portal de Schroeder, que deu a notícia primeiro, contou mais de 80 demissões sem justa causa. O OCP News citou cerca de 85 trabalhadores da unidade no Centro da cidade e disse que o aviso foi dado na manhã de quinta.
Por que a empresa pediu a autofalência?
Segundo a empresa, a decisão vem de “dificuldades econômico-financeiras enfrentadas nos últimos anos”. Ela afirma que tentou preservar as atividades e os postos de trabalho, mas não conseguiu restabelecer as condições para seguir produzindo.
Na autofalência, a própria companhia pede à Justiça que a falência seja decretada. A Nova Motores diz que a escolha considerou a chance de algumas atividades continuarem, se o juiz autorizar, além de proteger o patrimônio e concluir contratos que ainda geram receita.
O grupo já passou por crise antes. Em outubro de 2015, a 3ª Vara Cível de Joinville aceitou pedido de recuperação judicial de quatro empresas ligadas a ele, entre elas a Nova Motores e Geradores Elétricos, nome anterior da fábrica de Schroeder. Em 2019, a Justiça aprovou o plano de pagamento aos credores.
O que muda para quem foi demitido?
A dispensa vale a partir desta quinta-feira. Como o aviso-prévio é indenizado, ninguém precisa cumprir o período, e o valor entra no acerto final.
A empresa diz que os documentos para sacar o FGTS e pedir o seguro-desemprego ficarão à disposição no sindicato da categoria, em data ainda não divulgada. O comunicado não diz qual sindicato vai receber os papéis. Até o começo da tarde, o Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região não tinha publicado nenhuma informação sobre o caso.
A empresa também não informou quando vai pagar a rescisão. Segundo o comunicado, cabe ao Judiciário decidir sobre a falência e sobre o pagamento das verbas, que serão calculadas conforme a legislação trabalhista.
Quem recebe primeiro se a falência for decretada?
Se o juiz aceitar o pedido, um administrador judicial assume os bens, que são vendidos para pagar as dívidas. Pela Lei 11.101, de 2005, citada no comunicado, os trabalhadores ficam na frente da fila de credores, com créditos de até 150 salários mínimos cada um.
Os salários dos três meses anteriores à falência, até cinco salários mínimos por pessoa, são pagos assim que houver dinheiro em caixa.
- Pedido de autofalência: depende da análise de um juiz, que decide se decreta a falência.
- Número do processo: não foi divulgado.
- Rescisão: sem data de pagamento informada pela empresa.
- FGTS e seguro-desemprego: documentos no sindicato, em data a ser divulgada.
A empresa respondeu às perguntas?
Segundo a Receita Federal, a empresa foi aberta em janeiro de 2008 e ainda aparece como ativa no cadastro. Ela fabricava motores elétricos, alternadores e fios. O sócio-administrador, pelo cadastro, é o empresário Paulo Goh Morita.
O ND Mais procurou a Nova Motores e não teve retorno até a publicação de sua reportagem. Nesta quinta, o site e o perfil da Morita Motors no Instagram estavam fora do ar. A equipe do Portal de Schroeder foi à fábrica, na Rua Ponte Pênsil, e encontrou o portão fechado com corrente e cadeado.
O site da Prefeitura de Schroeder não trazia nota sobre o fechamento até o começo da tarde. O próximo passo é a decisão do juiz sobre o pedido de autofalência, e nenhum prazo foi divulgado.
