O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu o show do cantor Léo Santana na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, prevista para esta sexta-feira (2), a dois dias do 1º turno das eleições. A liminar foi assinada às 23h31 de quinta-feira (1º) pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto, segundo o Bahia Notícias.
Por que o show foi proibido?
A decisão atende em parte a uma representação da coligação Mais Bahia, Mais Brasil, do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT), que aponta suposta conduta vedada e abuso de poder político. Entre os representados estão o prefeito Bruno Reis e o candidato ao governo ACM Neto. A petição cita o apoio público do cantor a ACM Neto.
Segundo os veículos baianos, a decisão se baseia na regra da lei eleitoral que proíbe shows e apresentações artísticas pagos com recursos públicos em inaugurações nos três meses anteriores à eleição. “A divulgação jornalística atesta a inauguração de vultoso equipamento público associada a show de artista de grande apelo popular na antevéspera do primeiro turno”, diz trecho citado pelo Farol da Bahia.
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O que a decisão determina?
- Léo Santana não pode se apresentar, mas pode ir ao local como cidadão.
- Multa de R$ 100 mil por hora ao prefeito Bruno Reis se houver show.
- Proibição de liberar servidores mais cedo ou obrigá-los a ir ao evento, sob multa, e prazo de 6 horas para a Prefeitura avisar que a presença não é obrigatória.
O desembargador negou outros pedidos da coligação, como inspeções em secretarias, e deixou a análise do abuso de poder para a fase de instrução do processo.
O que diz a Prefeitura?
A Prefeitura de Salvador recorreu ao TRE-BA. Em entrevista coletiva, Bruno Reis afirmou: “O Léo vai estar aqui para participar. Ele que é daqui da comunidade, da inauguração, nós recorremos e confiamos na Justiça e esperamos que o show possa acontecer.” Até a noite desta sexta, não havia informação sobre o julgamento do recurso. O cantor não se manifestou.
O centro cultural faz parte do projeto Novo Mané Dendê, que reúne obras de habitação, mercado popular e revitalização do rio no Subúrbio, com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
