O ICMS sobre diesel, gasolina e gás de cozinha vai subir a partir de 1º de fevereiro de 2027. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, aprovou os novos valores na terça-feira (27). O Diário Oficial da União trouxe nesta quarta-feira (28) os convênios que formalizam a mudança, publicados depois do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo a Gazeta do Povo, o reajuste é maior para o diesel e o biodiesel, em meio à pressão internacional sobre o petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. A alta fica assim:
- Diesel e biodiesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%;
- Gasolina e etanol anidro (o etanol misturado à gasolina): de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de 4,5%;
- Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%.
O preço na bomba vai subir na mesma proporção?
Não necessariamente. O aumento da alíquota estadual não significa repasse integral ao consumidor. O preço final também depende da cotação internacional do petróleo, dos custos de distribuição, da margem dos revendedores e da mistura de biocombustíveis.
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O pano de fundo é a guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro. De acordo com levantamento do Banco do Nordeste, o barril de petróleo Brent partiu de cerca de US$ 70 e atingiu US$ 119,50 em 9 de março.
O Dieese calculou que, de 28 de fevereiro a 21 de março, a gasolina ficou 5,9% mais cara em média no país, e o diesel, 20,7%. A alta da gasolina veio sem reajuste da Petrobras para as distribuidoras. Na Bahia, a refinaria privada Acelen aumentou em 44,6% o preço do produto no mesmo intervalo.
Quanto o governo federal está segurando o diesel?
No dia da decisão dos estados, o governo federal informou que vai renovar por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 33% do diesel consumido no país é importado. O combustível que vem de fora recebe ainda um auxílio extra de R$ 1,40 por litro.
A subvenção tem prazo. Ela é autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.391, válida até 9 de novembro e prorrogável por mais 60 dias. Se o Congresso não votar o texto, a MP perde a validade em meados de fevereiro, considerando a suspensão da contagem durante o recesso parlamentar.
Na gasolina, PIS/Pasep, Cofins e Cide estão zerados, o que reduz R$ 0,89 em cada litro. No etanol hidratado, a desoneração é de R$ 0,19 por litro, e os produtores recebem subvenção de R$ 0,43. A Fazenda estima em R$ 3,6 bilhões o impacto dessas medidas para gasolina e etanol em 2026.
A desoneração da gasolina está autorizada até 31 de dezembro de 2026, e a continuidade depende de novas decisões do governo e do Congresso. O primeiro prazo a vencer é o da MP do diesel, em 9 de novembro.
Fonte: Gazeta do Povo.
