A Câmara dos Deputados pode votar ainda em 2026 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que troca o sistema eleitoral para deputados e vereadores. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a intenção na quarta-feira (28), após reunião com líderes e presidentes de partidos do centrão.
O calendário apresentado por Motta prevê uma transição em 2030 e o modelo completo em 2034. “Chegou a hora de o Brasil enfrentar este tema”, afirmou o deputado, segundo a Folha de S.Paulo.
Quem seria atingido pela mudança?
A mudança alcançaria as eleições para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Presidente da República, governadores, senadores e prefeitos continuariam sendo eleitos pelas regras atuais.
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Hoje, deputados e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional de lista aberta. Os votos dados aos candidatos e às legendas são somados, e o total define quantas cadeiras cada partido ou federação ocupa. Dentro de cada grupo, a votação individual decide quem assume as vagas.
Como funciona o distrital misto?
No modelo distrital puro, o território é dividido em distritos e cada um elege um único representante, em geral o mais votado. Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Índia usam esse formato nas eleições legislativas.
O misto junta as duas lógicas. Parte das cadeiras é disputada por distrito, e o restante vai para listas definidas previamente pelos partidos. Alemanha, Nova Zelândia e Japão adotam variações desse sistema.
Segundo a Folha de S.Paulo, o desenho em discussão no centrão destina metade das vagas aos distritos, e a outra metade é dividida proporcionalmente entre as legendas, com lista pré-ordenada.
O que muda para o eleitor?
Na configuração mais conhecida do modelo misto, o eleitor teria dois votos: um no candidato do seu distrito e outro no partido. A Folha diz que o voto no candidato distrital também contaria para a legenda. Ainda não está definido qual formato será adotado, e, de acordo com o Congresso em Foco, as regras serão debatidas durante a elaboração da PEC.
Defensores do sistema distrital argumentam que o eleitor passa a saber quem representa sua região, o que facilita o acompanhamento e a cobrança. No sistema atual, os chamados “puxadores de votos” conseguem levar colegas de partido que nem sempre o eleitor conhece.
Por que o tema entrou na pauta agora?
Segundo a Folha, a iniciativa reage ao crescimento do PL, que tem a maior bancada da Câmara, com 121 deputados, e terá 29 cadeiras no Senado a partir de 2027. O jornal afirma que há pressa porque a PEC, que exige quórum qualificado, seria mais fácil de aprovar com a composição atual do Congresso do que com a próxima.
A Folha também cita Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP) como exemplos de parlamentares que puxam votos. Os dois primeiros receberam mais de 3 milhões de votos cada, e a terceira, 1,5 milhão. Segundo o jornal, o modelo reduziria esse poder de arrasto.
De acordo com a Folha, o PT e outros partidos que dependem do voto de opinião resistem ao distrital. A versão mista seria mais aceitável para eles, porque a lista partidária preserva o voto ideológico. Ainda não há acordo sobre qual sistema valeria na transição de 2030.
O que vem a seguir?
Motta deveria se reunir ainda na quarta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do calendário de votação, segundo a Folha.
Na mesma data, a Câmara abriu uma segunda frente: um grupo de trabalho com prazo de duas semanas para propor regras de propaganda eleitoral nas redes sociais, conforme a Veja. A revista também registra que Motta disse esperar o texto no próximo mês.
