O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em vídeo que diaristas, manicures e jardineiros não terão que abrir CNPJ nem emitir nota fiscal com a reforma tributária. A gravação foi publicada nas redes sociais dele, segundo a Folha de S.Paulo.
No material, o ministro rebate informações falsas que circulam na internet sobre possível prisão do cliente que não pedir nota fiscal desses profissionais.
O que o ministro quis desmentir
Segundo a Folha, o boato diz que alguém poderia ser preso por não exigir nota de prestadores de serviço que serão enquadrados como nanoempreendedores. Esses prestadores, de acordo com a reportagem, estão dispensados das obrigações tributárias.
Leia também: Campanha de Flávio ainda não detalhou medidas fiscais, diz g1; mercado reage com otimismo · Malha fina: Receita envia cartas a 498 mil contribuintes até 20 de outubro
“Diarista, manicure e jardineiro não terão que abrir CNPJ e nem emitir nota fiscal”, diz Durigan no vídeo. Ele acrescenta: “Quem espalha uma ‘fake news’ como essa quer prejudicar a reforma tributária e atrasar o país.”
O ministro também afirma que a reforma vai melhorar a vida do brasileiro e lista benefícios. A versão da reportagem consultada não reproduz essa lista.
Quem entra na categoria de nanoempreendedor?
A Folha menciona diarista, manicure e jardineiro como exemplos de prestadores nessa condição. As fontes consultadas não informam os critérios de enquadramento, como limite de faturamento, nem como o prestador será reconhecido como nanoempreendedor.
Qual é a relação com a eleição?
De acordo com a Folha, a reforma tributária se tornou um dos principais temas da campanha eleitoral no segundo turno. Nesta quinta-feira (8), Flávio Bolsonaro (PL) afirmou ser contra o split payment.
O split payment é um mecanismo que separa e recolhe o tributo automaticamente nas transações entre duas empresas. Está previsto para funcionar no segundo semestre de 2027, de forma opcional.
