O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não vai analisar o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do segundo turno das eleições. A informação foi divulgada pela assessoria do ministro nesta quarta-feira (7), que também disse que ele pretende levar o caso ao plenário, e não decidir sozinho.
Segundo a assessoria, Nunes Marques entende que uma decisão agora poderia interferir no processo eleitoral. A análise, porém, não será automática depois da votação: o ministro só avança quando o processo estiver concluso.
“Quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente”
O que a defesa pede
Nunes Marques relata dois pedidos de revisão criminal feitos pelos advogados de Bolsonaro. Eles querem anular a condenação imposta pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado, com pena de 27 anos e 3 meses de prisão. De acordo com o Estadão, o ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar por razões de saúde.
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Conforme o InfoMoney, o pedido mais recente veio depois de a defesa desistir de uma primeira revisão e inclui a suspensão da execução da pena. O relator mandou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Correio do Povo, que cita informações do portal R7, diz que a defesa sustenta que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário desde o início, e não numa Turma. Os advogados também questionam a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e dizem que tiveram pouco tempo para examinar as provas.
Quem marca a data do julgamento
Segundo a nota da assessoria, se o julgamento for no plenário presencial, a data depende do presidente do STF, Edson Fachin. Não há data definida.
O blog de Ana Flor, no G1, informa que ministros do Supremo defendem que a revisão seja analisada pelo plenário, e que Fachin tem dito a interlocutores que não demoraria a pautar o tema se Nunes Marques pedisse. O blog afirma ainda que esta seria a primeira revisão criminal da Corte, o que, na avaliação desses ministros, justifica a análise pelo colegiado completo. O segundo turno ocorre no fim de outubro, segundo o blog.
A PGR já se manifestou?
As fontes divergem. A assessoria de Nunes Marques, citada por InfoMoney e Estadão, diz que o caso ainda está pendente de parecer da PGR. O Correio do Povo afirma que a PGR opinou pela rejeição do pedido, com o argumento de que a pena se apoiou em provas sólidas e suficientes. Esse parecer não foi confirmado pelas demais fontes.
Como o plenário pode votar
Na Primeira Turma, votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Segundo o G1, o decano Gilmar Mendes também já se disse a favor da condenação, enquanto Luiz Fux votou contra. Para o blog, o resultado no plenário seria incerto.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo por Bolsonaro, lembram G1 e Correio do Povo. O próximo passo é a conclusão do processo, com o parecer da PGR, para que o relator possa levar o pedido ao plenário.
