O ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir a partir de 1º de fevereiro de 2027. A informação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (28), segundo a CNN Brasil. O novo patamar foi definido em conjunto pelos estados e pelo governo federal.
Pelo despacho, o litro da gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64, o do diesel vai de R$ 1,17 para R$ 1,30 e o quilo do gás de cozinha (GLP) sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54. Em percentual, as altas são de cerca de 4,5% na gasolina, 11,1% no diesel e 4,8% no gás.
- Gasolina: R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (R$ 0,07 a mais)
- Diesel: R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (R$ 0,13 a mais)
- Gás de cozinha: R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo (R$ 0,07 a mais)
Os valores em vigor já haviam sido modificados em janeiro deste ano, de acordo com a CNN Brasil.
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Como o ICMS é cobrado desde 2023?
Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis é calculado em reais por litro, e não mais como uma fração do preço de venda. A mudança veio de alterações aprovadas pelo Congresso e de um acordo entre a União e os estados, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ICMS é um tributo estadual e está entre as principais fontes de receita dos estados, que o usam para financiar serviços públicos. Quem arca com o custo, na prática, é o consumidor final, já que o imposto está embutido no preço. As empresas recolhem o valor e o repassam aos governos estaduais.
O aumento chega ao preço na bomba?
A CNN Brasil não informa quanto a alta do imposto deve alterar o preço final da gasolina, do diesel ou do botijão. A reportagem apenas observa que, no setor de combustíveis, o ICMS sempre pesou na composição do preço pago pelo consumidor.
O diesel tem a maior alta entre os três produtos, de 11,1%. O despacho saiu um dia depois de o governo federal prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel, adotada para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio. Segundo a CNN Brasil, essa subvenção será compensada com receitas extraordinárias de petróleo.
Os novos valores do ICMS passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.
