A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência quer criar uma regra de transição de dois anos no Bolsa Família, com retorno automático ao programa para quem não conseguir renda própria. Quem disse foi a economista Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da candidatura, em entrevista à CBN Bahia.
Pela fala dela, as famílias teriam esse prazo para abrir um negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada. Se a tentativa não desse certo, voltariam ao programa de forma automática. Os detalhes da proposta ainda não foram divulgados.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família”, afirmou Daniella.
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O que ainda não foi explicado
Daniella não disse como os dois anos seriam contados nem quais critérios levariam uma família a sair do programa. Também não detalhou como funcionaria o retorno.
Não está claro, ainda, como seriam tratadas as famílias que continuassem sem renda suficiente depois do prazo. A coordenadora também não informou quanto custariam as iniciativas que acompanham a proposta.
Entre elas está um Ministério da Prosperidade, que atuaria com crédito para abrir negócios, qualificação profissional e parcerias com empresas privadas para cursos. Os critérios do crédito e a estrutura do ministério não foram apresentados. “Estão preservadas as proteções sociais”, disse ela na mesma entrevista.
Há ainda uma diferença na forma como a proposta foi relatada. O Brasil 247 escreveu que as famílias seriam desligadas após os dois anos, mas a fala de Daniella prevê o retorno automático para quem não alcançar autonomia financeira.
Como o Bolsa Família funciona hoje
Segundo o Brasil 247, a família entra no programa com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Também é preciso manter o Cadastro Único atualizado e cumprir compromissos de saúde e educação.
- Benefício de referência: R$ 691
- Adicionais: R$ 173 por criança de até 6 anos; R$ 58 por gestante; R$ 58 por criança ou adolescente de 7 a 17 anos; R$ 58 por bebê de até 6 meses
- Famílias atendidas em agosto: cerca de 19,3 milhões, segundo dados do g1
Existe também uma regra de proteção. Famílias com renda de até R$ 706 por pessoa podem continuar no programa por até 18 meses, recebendo 50% do valor, mesmo quando a renda sobe. Em setembro, o governo federal anunciou reajuste de cerca de 15,04% nos benefícios.
O que diz a campanha de Lula
Integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificaram a fala de Daniella como “ouro puro”, segundo a coluna de Bela Megale, de O Globo. A ideia, de acordo com a mesma informação, é questionar o compromisso de Flávio com a continuidade do programa na reta final do segundo turno.
Flávio nega que queira acabar com políticas sociais. A campanha dele apresenta a medida como incentivo à independência financeira, com o Bolsa Família como proteção temporária.
O que mais está no plano de Flávio
Reportagem do ICL Notícias diz que o projeto Brasil de Amanhã, entregue a Flávio em encontro com cerca de 500 empresários em São Paulo, propõe revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família. O veículo não afirma que a campanha tenha adotado a proposta.
O ICL diz ainda que o plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê “ampla revisão normativa infralegal” nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, sem listar quais normas mudariam.
A campanha ainda não divulgou as regras da transição. As regras atuais do programa continuam valendo.
