O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi filmado com um telefone celular na mão dentro da cabine de votação, neste domingo (4), em Diamantino (MT), sua cidade natal. O vídeo circula nas redes sociais e foi publicado por veículos de Mato Grosso, como o Estadão Mato Grosso e o RepórterMT.
Segundo o RepórterMT, o ministro votou na Escola Estadual Plácido de Castro, no Centro Histórico de Diamantino, a 182 km de Cuiabá. O Bahia Notícias informou que o voto foi registrado por volta das 9h50. Gilmar deixou o local sem falar com a imprensa, de acordo com o g1 Mato Grosso.
O que diz a regra sobre celular na cabine
As normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbem levar para a cabine celulares, câmeras, filmadoras e outros aparelhos capazes de registrar ou transmitir o voto, mesmo desligados. O eleitor pode usar o celular na mesa receptora para mostrar o e-Título, mas deve entregar o aparelho aos mesários antes de seguir para a urna. A regra existe para proteger o sigilo do voto e impedir que alguém fotografe ou comprove a escolha feita.
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Pelas mesmas normas, quem se recusa a deixar o aparelho com a mesa não deve ser autorizado a votar.
Houve registro ou manifestação oficial?
Até a publicação desta matéria, nem o ministro, nem o STF, nem o TSE haviam se manifestado sobre o vídeo, segundo o Bahia Notícias. O site também afirma que não havia registro de ocorrência feito pela mesa receptora.
Em outubro de 2022, Gilmar Mendes negou um pedido de habeas corpus de um advogado que queria entrar com o celular na cabine. Na decisão, segundo o JuriNews, o ministro escreveu que dar ao eleitor meios de documentar o voto “constitui grave ameaça a direitos políticos”.
Outro caso no mesmo domingo
Gilmar não foi o único a ser filmado com o aparelho na cabine neste domingo. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também apareceu com o celular ao votar, como o Trendou mostrou em Zema entra com celular na cabine de votação em Araxá.
A votação do 1º turno vai até as 17h (horário de Brasília). Quem ainda vai votar deve deixar o celular com os mesários antes de entrar na cabine.
