O Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 para estudantes de graduação de universidades públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A previsão foi dada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, na quarta-feira (4), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, segundo a Agência Brasil.
Pela estrutura descrita pelo ministro, o aluno receberia R$ 700 por mês durante dez meses do ano letivo, além de R$ 250 mensais depositados numa poupança, também por dez meses. Quem concluir a graduação em quatro anos poderia sacar R$ 10 mil, corrigidos pela inflação. As regras ainda não foram publicadas, e a forma de inscrição não foi divulgada.
Quem poderá receber o Pé-de-Meia Universitário?
Os dois requisitos mencionados até agora são estar inscrito no CadÚnico e cursar graduação em universidade pública. De acordo com a Agência Brasil, o foco é manter o estudante no curso até a formatura. Barchini disse que o Ministério da Educação (MEC) está na fase final do desenho do programa.
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A ampliação para universitários de baixa renda foi uma promessa da campanha de reeleição de Lula, segundo a agência.
O ministro atribuiu a criação da nova etapa à mudança no perfil dos alunos das federais: há 20 anos, dois terços vinham da rede privada; hoje, dois terços saem de escolas públicas.
O que o universitário terá de cumprir?
A contrapartida será permanecer na universidade e terminar o curso no prazo. Barchini falou em concluir a graduação “de uma forma integral, no tempo certo”. O número de beneficiários previstos e o custo para os cofres federais não foram informados.
O que muda no Pé-de-Meia do ensino médio?
Hoje, o benefício é pago a alunos do ensino médio público de famílias inscritas no CadÚnico. Segundo o ministro, a partir de 2027 o programa passará a atender todos os estudantes do ensino médio público do país. Os estudos sobre essa mudança devem ficar prontos em 30 dias, e a previsão é que ela valha a partir de março de 2027, no início do ano letivo.
A versão escolar foi criada em 2024 e pode pagar até R$ 9,2 mil por aluno que cumprir os critérios de frequência e conclusão. Entre 2024 e 2026, atendeu cerca de 7,4 milhões de estudantes, com R$ 24 bilhões em recursos federais, de acordo com a Agência Brasil. O custo da universalização não foi divulgado.
Os próximos passos são a publicação das regras do Pé-de-Meia Universitário e a conclusão dos estudos sobre a ampliação no ensino médio.
Correção (05/11, 13:05): uma versão anterior dizia que os valores do Pé-de-Meia Universitário não tinham sido informados. Segundo a Agência Brasil, o ministro citou bolsa de R$ 700 por mês, poupança de R$ 250 mensais e resgate de R$ 10 mil ao fim do curso.
