A Flórida pediu à Justiça, na quarta-feira (7), que obrigue a Meta, dona do Instagram e do Facebook, a mudar as duas redes para proteger usuários menores de idade. O pedido foi apresentado a um tribunal do condado de Pasco pelo procurador-geral do estado, James Uthmeier.
Trata-se de uma liminar, uma ordem provisória. O estado quer que ela passe a valer de imediato e continue até o fim do processo. A Meta não havia respondido até o momento da publicação das reportagens.
O que a Flórida quer que a Meta faça
A petição pede cinco medidas:
Leia também: Claude Haiku 5.5 da Anthropic custa 75% menos que versão anterior · Nasa divulga amanhecer em Marte fotografado pelo rover Curiosity
- identificar e remover das plataformas os usuários da Flórida com menos de 14 anos;
- limitar o uso de adolescentes a duas horas por dia, somando o tempo em todos os aplicativos da empresa;
- desativar, para esse público, a reprodução automática de conteúdo e a rolagem infinita, recurso que permite seguir vendo publicações sem chegar ao fim da página;
- bloquear o acesso às mensagens quando o limite diário for atingido;
- proibir anúncios direcionados a adolescentes.
A Flórida e o acordo de agosto
O processo acusa a Meta de ter desenhado suas plataformas para gerar dependência em jovens e de enganar os consumidores quanto à segurança delas. A ação é uma entre dezenas movidas por estados americanos contra a empresa.
Em agosto, a Meta fechou acordo com outros 48 estados e com Washington, D.C. Pelo pacto, a empresa se comprometeu a pagar até US$ 18 bilhões e a alterar o funcionamento das plataformas para adolescentes. Segundo o G1 e o Terra, o valor equivale a cerca de três a quatro meses de lucro ou a um mês de receita da companhia.
Uthmeier, do Partido Republicano, decidiu não aderir ao pacto e manter a ação própria. Na petição, o estado chamou o acordo de “mera reprimenda”, conforme a tradução do Terra, e afirmou que ele será visto como custo de fazer negócios, sem impedir que o comportamento se repita.
O que diz a Meta
Ao fechar o acordo, a Meta afirmou que se empenha para manter os adolescentes seguros em suas plataformas e negou qualquer irregularidade. Sobre o novo pedido da Flórida, a empresa ainda não se manifestou.
Em que o pedido vai além do acordo
As medidas da Flórida são mais rígidas do que as aceitas pela Meta com os demais estados. Cortar o acesso às mensagens após o limite diário e proibir anúncios para adolescentes são pontos que não estavam entre as mudanças do acordo, segundo as reportagens.
O gabinete de Uthmeier argumenta que as alterações já aceitas pela Meta indicam que as medidas pedidas pelo estado são viáveis.
Quando a Justiça deve decidir
A análise da liminar cabe ao tribunal do condado de Pasco. Não há prazo informado para a decisão.
