A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (1º) a TV Globo de exibir o púlpito vazio com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial. A decisão também barra perguntas direcionadas a ele, que não vai ao debate e dará entrevista ao Flow Podcast.
O que a decisão proíbe
A coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa Lula, questionou o item 7 da “Ata Debate Presidencial 2026”, documento apresentado pela Globo para reger o encontro. A regra previa manter o assento identificado do candidato ausente, dar destaque visual à ausência e permitir que os demais candidatos fizessem perguntas a ele.
A coligação pediu a suspensão do dispositivo ou, como alternativa, o cancelamento do bloco de perguntas e a autorização prévia para direito de resposta posterior. O Globo informa que o pedido foi atribuído ao PT, que alegou risco de desequilíbrio na disputa e ofensa aos princípios da isonomia e da proteção aos direitos políticos e à honra do candidato ausente.
Com a liminar, a Globo deve deixar de aplicar essas medidas a candidatos ausentes, sob pena de multa. Não há informação sobre o valor.
Por que a ministra vetou
Aranha afirmou que a participação em debates é facultativa, assegurada em lei. Segundo ela, emissoras e campanhas podem combinar regras operacionais, mas isso não pode atropelar a isonomia entre as candidaturas nem a neutralidade.
Para a ministra, a cláusula tem “aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate”, dada a “magnitude das consequências negativas” previstas para quem se ausenta. Ela também escreveu que, mesmo que o candidato tenha concordado antes com o regulamento, isso não torna a presença obrigatória.
A decisão aponta ainda que perguntas a um candidato ausente, sem possibilidade de resposta imediata, quebram a dinâmica do debate. Para Aranha, mostrar de forma contínua a cadeira vazia com o nome do candidato desequilibra a transmissão.
A decisão foi tomada de forma individual e em caráter de urgência, segundo o Estadão, porque a ação foi apresentada no mesmo dia do debate.
Horário e participantes
O debate está previsto para começar às 21h30. Lula estará no Flow Podcast a partir das 20h45, segundo anunciou o programa. Segundo a Globo, estão confirmados Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
De acordo com a Folha de S.Paulo, aliados de Lula avaliavam que ele seria alvo de todos os demais candidatos, com tempo limitado de resposta. Havia também a avaliação de que, sem Lula, os ataques se voltariam contra Flávio Bolsonaro, que teria de dar explicações. Na data do debate da Band, Lula também deu entrevista exclusiva, à Record.
O que acontece agora
A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ministra determinou a notificação urgente da Globo, o envio do caso à Procuradoria-Geral Eleitoral e a submissão da questão ao plenário do TSE, sem data divulgada para o julgamento.
