Derrotado no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL) disse na noite de domingo (25) que não reconhece a vitória de Lula (PT) e que vai pedir a anulação da eleição presidencial. “É impossível reconhecer o resultado dessa eleição no contexto em que essas coisas aconteceram”, afirmou em Brasília, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o resultado.
O principal alvo da contestação é a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou a votação até as 19h em todo o país quando as seções já estavam fechando. Esta página reúne o que se sabe e é atualizada conforme o caso avança.
Qual foi o resultado oficial
Com 100% das urnas apuradas, o TSE proclamou a reeleição de Lula com 64.256.232 votos, ou 51,79% dos votos válidos. Flávio teve 59.826.041 votos (48,21%). A diferença foi de 4.430.191 votos. A abstenção ficou em cerca de 19,2%, abaixo dos 21,08% do primeiro turno.
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O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse que telefonou aos dois candidatos depois da totalização. “Liguei para os dois e confirmei o resultado”, afirmou à CNN Brasil.
O que Flávio alega
No discurso de domingo, o candidato do PL apresentou três argumentos:
- Horário estendido: a prorrogação mudou as regras com a votação em andamento e tratou os eleitores de forma desigual, porque muitas urnas já tinham sido encerradas quando a ordem chegou. “Eu nunca vou saber se, num estado onde as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter”, disse.
- Quem decidiu: a ordem partiu de um ministro do STF, e não do TSE, que organiza as eleições. Flávio lembrou que Zanin foi advogado de Lula antes de chegar ao Supremo.
- Fiscalização: segundo ele, fiscais do PL foram retirados da sala-cofre, onde os dados são totalizados, depois que a eleição foi definida. “Nossos fiscais do PL foram retirados de dentro da sala-cofre”, afirmou. Segundo o InfoMoney, essa e as demais acusações não foram comprovadas.
“Vamos pedir a anulação dessas eleições”, disse Flávio, sem detalhar qual ação será usada.
Por que a votação foi prorrogada
O pedido chegou ao STF às 16h32 de domingo, feito pela coligação de Lula, Brasil Pronto Pra Mais. A campanha relatou que prefeituras da Bahia e de São Paulo reduziram a frota de ônibus no dia da votação. Em Salvador, uma inspeção judicial constatou que mais da metade da frota de dia útil ficou na garagem, e o secretário de Mobilidade da cidade foi preso por ordem judicial, segundo a CNN Brasil.
Zanin determinou a “prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília”, citando “a gravidade dos fatos narrados”, e deixou a execução com o TSE. Depois, a regra foi esclarecida: o horário extra valia só para as seções que ainda estavam abertas.
A campanha de Flávio também tinha pedido mais tempo, mas ao TSE. Segundo a Exame, o PL solicitou a prorrogação em cidades de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por causa de chuva, alagamentos e estradas fechadas, e pediu que o resultado para presidente só fosse divulgado depois do fim da votação nesses locais.
O que diz o TSE
No balanço do segundo turno, Kassio Nunes Marques disse que a decisão tomada perto do fim da votação exigiu ajustes nos sistemas. Como a ordem chegou depois das 17h, milhares de urnas já estavam encerradas e não puderam ser reabertas, e o recebimento dos boletins de urna chegou a ser suspenso por um tempo. “Prorrogar uma eleição é possível, mas tem que ser pensado e estruturado”, afirmou, segundo o TSE.
O que dizem especialistas
Ouvido pelo jornal O Tempo, o especialista em direito eleitoral Raimundo Cândido Neto criticou a decisão individual de um ministro do STF: “Nós temos infelizmente uma insegurança jurídica completa nesse tipo de decisão.” Para ele, porém, a anulação não deve prosperar porque as duas campanhas pediram a prorrogação: “O argumento de nulidade dessa eleição fica prejudicado, até mesmo por incoerência.”
O analista Beny Fard disse ao mesmo jornal que Zanin “atropelou o Tribunal Superior Eleitoral” e que o caso abre um precedente difícil, a menos que o Congresso mude a regra. Em relatório a clientes, o BTG Pactual avaliou que a diferença de cerca de 4,4 milhões de votos não deixa margem para questionamentos, segundo o Seu Dinheiro.
Como uma eleição pode ser contestada
A lei eleitoral prevê três caminhos principais para questionar um resultado na Justiça Eleitoral:
- Ação de investigação judicial eleitoral (Aije): apura abuso de poder e pode ser apresentada até a diplomação dos eleitos.
- Recurso contra a expedição de diploma (RCED): previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, cabe em até 3 dias depois da diplomação.
- Ação de impugnação de mandato eletivo (Aime): prevista no artigo 14 da Constituição, pode ser proposta em até 15 dias depois da diplomação e exige prova de abuso de poder, corrupção ou fraude.
A diplomação do presidente eleito costuma ocorrer em dezembro, em data marcada pelo TSE. A posse está prevista para 5 de janeiro de 2027.
O que aconteceu em 2022
Depois do segundo turno de 2022, o PL pediu ao TSE que anulasse os votos de parte das urnas, alegando inconsistências. O então presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido e multou a coligação em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, além de bloquear o fundo partidário até o pagamento.
Deputados, senadores e governadores
A contestação anunciada por Flávio se refere ao segundo turno da eleição presidencial. Deputados federais, deputados estaduais e senadores foram definidos no primeiro turno, em 4 de outubro, assim como os governadores dos estados que não tiveram segundo turno. O resultado de cada estado está na página Resultado da eleição 2026 por estado.
Próximos passos
Para ter efeito, o pedido precisa ser apresentado formalmente à Justiça Eleitoral por um desses caminhos. Esta página será atualizada quando a ação for protocolada e quando o TSE ou o STF se manifestarem.
