A Polícia Federal (PF) fez nesta quarta-feira (28) uma operação no Maranhão para investigar um grupo suspeito de desviar valores bilionários do Seguro-Defeso. Segundo a PF, os indícios apontam desvios de até R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. A Controladoria-Geral da União (CGU) apoia a ação.
Ao todo, são 35 mandados de busca e apreensão e 17 medidas cautelares, com 160 agentes mobilizados em 16 municípios maranhenses. O Maranhão tem o segundo maior número de beneficiários do Seguro-Defeso no país.
Como o esquema funcionaria, segundo a PF
De acordo com a PF, os desvios teriam ocorrido por meio do cadastro de beneficiários com informações falsas nos sistemas do governo federal.
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O valor de R$ 10 bilhões é um teto: a PF fala em indícios de desvios “de até” essa quantia, e não em prejuízo já confirmado. As informações divulgadas não explicam como se chegou à cifra.
Quem foi afastado e o que foi apreendido
A Justiça afastou do cargo dois servidores públicos, suspeitos de integrar o esquema. Os nomes não foram divulgados.
Os agentes apreenderam celulares e documentos ligados aos suspeitos, além de veículos de luxo e armas de alto poder de fogo.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:
- organização criminosa;
- estelionato previdenciário;
- corrupção ativa e corrupção passiva;
- lavagem de dinheiro;
- inserção de dados falsos em sistemas públicos.
Eles são investigados e não foram condenados. Não há, nas informações divulgadas até agora, posicionamento da defesa.
O que é o Seguro-Defeso
É um benefício pago pelo governo federal a pescadores de pequeno porte nos períodos de reprodução dos peixes, quando a lei ambiental proíbe a pesca.
As informações divulgadas sobre a operação não dizem se os pagamentos já feitos serão revisados.
