O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia fechar um acordo político em que entraria a discussão de um eventual indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a contenção dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do blog de Andreia Sadi, no g1, publicada nesta quinta-feira (29). Segundo a reportagem, ainda não há acordo fechado.
De acordo com o g1, o foco da movimentação é viabilizar a reeleição de Alcolumbre ao comando do Senado. O ICL Notícias situa a permanência dele no cargo a partir de fevereiro de 2027.
Por que a reeleição entra na conta
Para os interlocutores ouvidos pelo g1, uma aproximação com o grupo de Bolsonaro mudaria a disputa. Um entendimento poderia reduzir a resistência do PL a Alcolumbre e dificultar uma candidatura alternativa da direita. Os nomes lembrados por uma ala desse campo são os senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Leia também: União Progressista declara apoio à reeleição de Alcolumbre no Senado · Batida entre Hilux e carreta na BR-163 mata quatro da mesma família em MT
O PL terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, segundo o site Agenda do Poder. O g1 relata que integrantes do próprio partido admitem, nos bastidores, que o acerto também serviria aos interesses eleitorais do presidente do Senado.
Em conversas reservadas, Alcolumbre tem falado em pacificar o país e reabrir o diálogo entre os Poderes após a eleição. Esse seria o argumento para um entendimento que reduza o atrito entre Congresso e Supremo.
O que diz Otto Alencar
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), negou nesta quarta-feira (28), em entrevista ao ICL Notícias, que exista acordo por anistia a Bolsonaro ou negociação que ligue o tema à reeleição de Alcolumbre.
Otto confirmou que conversou com Alcolumbre, na manhã de quarta, sobre rever penas ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o presidente do Senado falou em “uma diminuição de pena, uma dosimetria”, sem apresentar proposta concreta. “Não tem projeto de anistia. Nunca teve. Eu sempre fui contra anistia”, afirmou.
O senador diz manter a posição de que as punições devem levar em conta a gravidade dos crimes e a responsabilidade de cada condenado. Na avaliação dele, quem participou da depredação não deve necessariamente ter o mesmo tratamento de quem organizou, financiou ou planejou a tentativa de golpe. Ele afirmou que uma lei poderia deixar de fora os financiadores: “Esses que financiaram o golpe, que botaram dinheiro nisso”.
O que diz o entorno de Alcolumbre
Um auxiliar de Alcolumbre, ouvido sob reserva pelo ICL Notícias, disse que o presidente do Senado conversa com um grupo restrito de parlamentares sobre uma saída para a tensão política. Segundo ele, não há acordo fechado, texto legislativo definido nem compromisso de apresentar qualquer medida. O auxiliar rejeitou a leitura de que Alcolumbre use a anistia para conquistar votos da direita.
Indulto, anistia ou dosimetria?
Os veículos usam termos diferentes para o mesmo debate. O g1 fala em um eventual indulto a Bolsonaro. O ICL Notícias menciona indulto e anistia. Otto Alencar descreve a conversa como uma revisão de penas, a dosimetria.
Na entrevista, Otto disse concordar com a preocupação de que perdoar os responsáveis pelo planejamento do golpe poderia estimular novas ações contra a democracia. Reafirmou, porém, que não propõe anistia e que fala na possibilidade de um entendimento nacional.
Segundo Otto e o auxiliar de Alcolumbre, nenhuma proposta sobre o tema foi apresentada até agora. O site Imirante.com, que também tratou do assunto, informa que o avanço das conversas depende de um entendimento entre os grupos envolvidos.
