O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a TV Globo inclua Renan Santos (Missão) no debate presidencial desta quinta-feira (1º), às 21h30. O candidato ficará com a vaga aberta pela ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o Poder360, Renan terá o mesmo tempo, as mesmas perguntas e a mesma posição que os outros participantes. A emissora poderá adaptar a dinâmica do programa. Gilmar também mandou a Globo credenciar a equipe do candidato.
Por que Gilmar mandou incluir Renan
A decisão atende a um pedido do Solidariedade, apresentado nesta quinta. O partido alegou que Renan tem 3% nas pesquisas e, com a desistência de Lula, tem direito de comparecer, conforme as regras da emissora. Em manifestação citada pelo Estadão, a legenda afirmou: “A liberdade de expressão no processo eleitoral tem duas faces”.
De acordo com o Poder360, Gilmar afirmou que Renan cumpre o critério que a própria Globo definiu para convidar outro candidato se houvesse desistência. Pelo critério, seria chamado quem tivesse o melhor desempenho, entre os que não têm presença assegurada em lei, na pesquisa Quaest de 28 de setembro.
O ministro avaliou que deixar a decisão só nas mãos da emissora, mesmo com a condição atendida, poderia afetar a liberdade de expressão, o pluralismo político e o direito do eleitor à informação. Ele citou ainda entrevistas anteriores de Renan a veículos do Grupo Globo.
Gilmar tornou sem efeito a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, no trecho em que havia negado a inclusão imediata do candidato.
Pedidos anteriores do Missão
Na quarta-feira (30), o Missão recorreu ao TSE. Nunes Marques negou o pedido ao entender que a regra da Globo permitia o convite, mas não obrigava a emissora a fazê-lo. O partido não tem os cinco representantes no Congresso que a Lei das Eleições exige para garantir participação.
O Missão também levou ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A ministra Cármen Lúcia rejeitou a ação. Segundo o Estadão, ela entendeu que esse instrumento serve ao controle de constitucionalidade e não pode determinar um ato específico em benefício individual de um candidato.
Quem estará no debate
A Globo havia convidado inicialmente Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Romeu Zema (Novo) obteve a participação por decisão judicial anterior de Nunes Marques, informou o Estadão.
Renan convocou apoiadores para um ato em frente à sede da Globo. O Estadão informa que a concentração estava marcada para as 20h. O Poder360 cita as 19h30, no Rio de Janeiro.
O debate começa às 21h30 desta quinta.
