O plenário do Senado deve começar a discutir na terça-feira (6) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1. O início do debate foi pautado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dois dias depois do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, agradeceu a decisão nesta sexta-feira (2), em publicação nas redes sociais.
O que muda com a PEC 221/2019
A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas por semana. O trabalhador teria dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados.
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Segundo coluna de Leonardo Sakamoto no UOL, o texto está parado no Senado desde que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As informações disponíveis tratam apenas da abertura da discussão em plenário na terça; a data de uma eventual votação não foi informada.
O que disse Lula
O presidente afirmou que a mudança é prioridade de seu governo e defendeu dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Na publicação, escreveu:
“Quero cumprimentar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela decisão de pautar para a próxima semana, no plenário, o início da discussão da PEC que acaba com a escala 6×1.”
“Trabalhadores e trabalhadoras não podem viver apenas para trabalhar. Precisam ter tempo para a família, para estudar, descansar e viver”, disse Lula. Ele afirmou ainda estar “convicto de que o Senado também saberá ouvir a sociedade e aprovar esse avanço histórico para milhões de trabalhadores brasileiros”.
O que disse Alcolumbre
Ao anunciar a decisão, o presidente do Senado adotou tom mais cauteloso. Classificou o tema como de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e disse que será debatido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
Segundo Alcolumbre, o Senado buscará soluções que considerem “os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
Qual o contexto eleitoral
De acordo com o Valor Econômico, a movimentação pode dar a Lula uma pauta de forte apelo entre os trabalhadores em uma eventual campanha de segundo turno. Já o colunista Leonardo Sakamoto escreveu que o destino da proposta dependerá das urnas no domingo.
O próximo passo é a sessão de terça-feira (6), prevista para o início da discussão da PEC em plenário.
