O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar todos os tributos federais sobre a gasolina por 30 dias. Além do PIS e da Cofins, que já tinham cobrança reduzida, a Cide-Combustíveis também deixa de ser cobrada. O pacote amplia ainda a ajuda ao etanol e cria uma subvenção para o diesel importado.
A decisão saiu no dia em que expirava o decreto anterior e a 16 dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Segundo o Poder360, as medidas foram apresentadas pelos ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).
O que muda na gasolina?
O desconto de tributos federais passa de R$ 0,63 para cerca de R$ 0,89 por litro, segundo o Poder360. De acordo com o Metrópoles, é a mesma carga que vigorava em fevereiro, antes do conflito internacional que encareceu o petróleo. Na prática, a União deixa de arrecadar qualquer tributo federal sobre o combustível durante o período.
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O valor que chega à bomba depende do repasse por distribuidoras e postos. O governo afirmou que vai fiscalizar se o benefício chega ao consumidor.
E o etanol?
O PIS e a Cofins do etanol hidratado seguem zerados por mais um ciclo, o que mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro. A subvenção paga a usinas e cooperativas sobe de cerca de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Segundo o Metrópoles, o reforço busca evitar que o etanol perca a vantagem de preço sobre a gasolina, que ficará totalmente livre de tributos federais.
E o diesel?
Para o diesel importado, o governo criou uma subvenção de R$ 1,40 por litro, com custo aproximado de R$ 1,6 bilhão no período. Moretti disse que o objetivo é estimular importações e preservar o abastecimento no país, segundo o Poder360.
No mesmo dia, o governo publicou a MP 1.395, que abre crédito de R$ 7,52 bilhões para pagar subsídios ao diesel e à comercialização de combustíveis.
Quanto custa o pacote?
- Gasolina e etanol: R$ 3,6 bilhões em 30 dias, segundo Moretti;
- Diesel importado: cerca de R$ 1,6 bilhão;
- Total: R$ 5,2 bilhões, de acordo com o Poder360.
Moretti afirmou que a conta será coberta com receitas extraordinárias do petróleo, sem mudar as metas fiscais.
Por que o governo mudou de posição?
O Ministério da Fazenda chegou a falar em retirada gradual dos subsídios. Agora, sustenta que a alta do petróleo provocada pela guerra exige manter e ampliar o alívio. Durigan disse que as medidas tentam reduzir o efeito do conflito sobre o preço dos combustíveis e proteger a renda das famílias.
A Folha de S.Paulo destacou que o anúncio ocorre às vésperas do segundo turno e em meio à pressão sobre a Petrobras pela defasagem no preço do diesel.
Correção (09/10, 13h20): a versão anterior dizia que os novos valores não tinham sido detalhados. O texto foi atualizado com os números divulgados pelo governo: Cide, PIS e Cofins zerados na gasolina por 30 dias, subvenção maior ao etanol e ajuda ao diesel importado.
