O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, defendeu nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição. Ele disse que, se for eleito, quer que a mudança já valha para o seu próprio mandato. A duração do período, hoje de quatro anos, ficaria a cargo do Congresso, que decidiria entre quatro ou cinco anos.
Flávio disputa o segundo turno com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação está marcada para 25 de outubro. A declaração foi dada depois que o Podemos formalizou apoio à candidatura dele.
O que Flávio propõe
Flávio afirmou que é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema e que a assinou. Segundo ele, se vencer, vai usar o “capital político” de um presidente recém-eleito para aprovar a mudança no Congresso.
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Ele não detalhou se o fim da reeleição valeria também para governadores e prefeitos. “Se vai valer para governador, prefeito, é o processo legislativo vai dizer”, declarou.
O candidato também disse que a proibição valeria para parentes dele, citando familiares “até terceiro grau”, o que incluiria o pai, Jair Bolsonaro (PL). Ao comentar uma fala recente sobre uma possível candidatura de Jair em 2030, afirmou que, se assumir em janeiro de 2027, nenhum parente dele poderá concorrer naquele ano. Na quarta-feira (7), já havia dito que não pretende disputar um segundo mandato.
Por que Flávio defende a mudança?
Flávio voltou a criticar Lula. Segundo ele, o presidente gastou R$ 350 bilhões para se reeleger, e por isso a possibilidade precisa acabar. O valor é afirmação do candidato.
O tema não é novo na campanha. Em agosto, segundo o g1, Flávio negou ter feito acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a reeleição, em troca de mais engajamento na campanha. Disse que o fim da reeleição presidencial já era uma bandeira dele.
A discussão voltou nesta semana depois que o candidato falou em usar a maioria da direita no Congresso para mudar a Constituição. Questionado na quarta-feira (7), ele explicou que falava de quatro frentes: mudanças no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, ajustes na reforma tributária e fim da reeleição.
Quais são os obstáculos?
As regras sobre reeleição estão na Constituição, por isso só mudam por emenda. Segundo a CartaCapital, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado, em dois turnos.
Ainda de acordo com a revista, o PL começará 2027 com 121 deputados e 28 senadores. Por isso, na avaliação da publicação, um eventual governo Flávio teria de buscar apoio no Centrão para reunir os votos restantes.
O jurista Lenio Streck, ouvido pela CartaCapital, afirmou que o Congresso, ao emendar a Constituição, deve respeitar limites formais e materiais, entre eles as cláusulas pétreas. Ele comentou as propostas de Flávio para a Constituição de modo geral, sobretudo as ligadas ao Judiciário e a direitos sociais, e não especificamente a reeleição.
Pelo que disse o próprio candidato, a duração do mandato e a abrangência da regra, se valerá ou não para governadores e prefeitos, ficarão para o processo legislativo.
A próxima etapa é o segundo turno, em 25 de outubro. Se Flávio for eleito, a proposta dependerá da articulação com o Congresso eleito neste ano.
