A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (8) seis mandados de busca e apreensão contra o desembargador Alexandre Eduardo Scisinio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele é suspeito de ter beneficiado, em decisões judiciais, empresas dos setores imobiliário e da construção civil, em troca de vantagens para a família.
A suspeita se refere ao período em que Scisinio atuava como juiz em Niterói, na região metropolitana do Rio, à frente de uma vara de primeira instância.
Quem foi alvo da operação?
A operação recebeu o nome de Em Nome do Pai. Além do desembargador, ela atinge a mulher dele, os dois filhos, uma cunhada e uma advogada.
Os seis mandados foram expedidos pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e cumpridos em endereços de Icaraí, bairro de Niterói. Em um deles, atribuído a um dos filhos de Scisinio, os agentes apreenderam R$ 27 mil em dinheiro.
Por que o caso está no STJ?
Por ocupar hoje o cargo de desembargador, Scisinio tem foro especial no STJ quando o assunto são crimes comuns. Por isso, o pedido de buscas precisou passar pelo tribunal superior, embora os fatos sejam de quando ele era juiz de primeira instância.
Segundo a PF, a corrupção sob investigação aconteceu enquanto ele atuava na 1ª instância. Já a lavagem de dinheiro, de acordo com a corporação, se prolongou no tempo, o que permitiu a realização das buscas agora.
Como a PF descreve o suposto esquema?
A PF informa que a investigação partiu de material enviado pela Corregedoria-Geral do TJ-RJ, que já tinha instaurado um procedimento administrativo sobre a conduta do magistrado.
Em nota, a corporação afirmou que as decisões apuradas ocorriam “enquanto vantagens indevidas seriam repassadas à família do magistrado por intermédio de imóveis, descontos comerciais excepcionais, pagamentos indiretos, interpostas pessoas e pessoas jurídicas ligadas aos investigados”.
O texto da PF usa o condicional: os repasses são tratados como suspeita em apuração, não como fato comprovado. Os investigados podem responder por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
O que dizem o tribunal e a defesa?
O TJ-RJ, procurado, informou que não vai comentar a operação. A defesa de Scisinio não havia sido identificada até a publicação das informações usadas nesta reportagem. STF e PF, consultados, não disseram quem o representa.
