Piso da enfermagem: Gilmar Mendes pede vista e julgamento no STF para de novo
Ação discute jornada de 40 horas e quem paga a conta do piso de R$ 4.750; enquanto não há decisão, valem as regras provisórias do Supremo
Ação discute jornada de 40 horas e quem paga a conta do piso de R$ 4.750; enquanto não há decisão, valem as regras provisórias do Supremo
Decisão do ministro do STF foi tomada nesta terça-feira (27); as reportagens ainda estão em atualização e não detalham alvos nem prazo.
Além da vaga de Barroso, Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem deixar a Corte por idade. Cada nome precisa de 41 dos 81 votos no Senado.
Senador afirma que foi abordado na rua, depois de visitar o pai, e que está proibido de deixar o país. Moraes é relator de investigação sobre suposta lavagem de dinheiro que o tem como alvo.
Candidato do PL ataca a decisão de Zanin que prorrogou a votação até as 19h. Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, uma diferença de 4,4 milhões de votos.
Urnas recolhidas e acessos fechados foram relatados na capital paulista depois da decisão de Zanin. Não há número oficial de eleitores afetados.
Liminar foi assinada às 17h01, um minuto após o fechamento previsto. A campanha de Flávio Bolsonaro também havia pedido mais tempo para votar, em municípios de SP, PR e SC.
Fachin deu ao TSE 3 horas para explicar a regra. Cerca de 7.200 eleitores indígenas dependem de transporte para votar no domingo (25).
Decisão vale como referência para ações semelhantes na Justiça. Ainda não foi definido se as empresas poderão recuperar o que já pagaram.
Presidente do STF acolheu pedido do MPF e viu falha na consulta aos indígenas da Volta Grande do Xingu; a empresa diz que não havia obras previstas antes do segundo semestre de 2027.
Relator da ADPF 1362 no STF ainda não decidiu a liminar. PSD quer de volta a votação de 25 de outubro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes; Ruas foi declarado eleito no 1º turno após a anulação dos votos de Garotinho.
Delegado avisou em abril que mensagens podiam estar protegidas pelo sigilo da fonte; ministro viu exceção e, em agosto, autorizou buscas contra os informantes
Segundo a Veja, a campanha do PL quer manter o STF em pauta até a votação de 25 de outubro; aliados divergem sobre uma eventual soltura de Jair Bolsonaro em novembro.
Condenado em 2011 como mandante da morte da mulher, ele respondeu em liberdade durante os recursos e foi encontrado em Embu-Guaçu, onde trabalhava em uma comunidade terapêutica.
Consulta de retorno com neurocirurgião está marcada para as 10h. Defesa tem 24 horas para comprovar o atendimento ou eventual internação ao STF.
Segundo a coluna Mônica Bergamo, a reaproximação entre Lula e Alcolumbre recolocou o ex-senador na frente da fila para a vaga aberta no Supremo. Não há confirmação oficial.
Acórdão publicado em 2 de outubro derruba as idades de 55, 58 e 60 anos criadas pela reforma de 2019; AGU apresentou embargos e o caso volta ao relator
Após decisão do STF, mães biológicas e adotantes têm o mesmo prazo. Fora do programa, o período segue em 120 dias, e o pedido é feito pelo Meu INSS ou pela Central 135.
O advogado morreu no domingo (11), no interior paulista. O STF manifestou pesar, e STJ e CJF também lamentaram a morte; a causa não foi divulgada.
Suspensão de 90 dias terminou no domingo (11). Visitas voltam aos mesmos horários, mas encontros não podem ter fim político-eleitoral nem divulgação de falas de Jair Bolsonaro.