Fachin indica fim do inquérito das fake news e nega acesso imediato a Fux
Presidente do STF diz que ainda analisa 104 procedimentos ligados aos inquéritos e que o arquivamento virá com publicidade dos atos e acesso integral aos autos.
Presidente do STF diz que ainda analisa 104 procedimentos ligados aos inquéritos e que o arquivamento virá com publicidade dos atos e acesso integral aos autos.
Pedido foi feito na quinta (8), na ADPF 1144. Na sexta (9), o presidente do STF negou o acesso imediato ao inquérito das fake news e indicou o arquivamento.
Segundo o documento da Secretaria de Polícia Judicial, o X concentra o maior volume de publicações hostis ao Supremo. Dino diz que não vai mudar sua atuação.
Pena de 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo passa a ser executada; ex-deputado vive nos Estados Unidos desde 2025, segundo o g1.
Placar foi de 7 a 4 contra a União. A decisão vale para os processos em andamento, mas as estimativas de impacto para o governo federal divergem.
Por maioria, o Plenário rejeitou ação que pedia 50%. A divergência do ministro Flávio Dino prevaleceu sobre o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Entidade queria definição sobre a Lei Complementar 219/2025 antes de 4 de outubro; o julgamento foi interrompido por pedido de vista e por destaque.
Segundo a assessoria, relator pretende levar o pedido ao plenário do STF, sem decisão individual. Data depende de Fachin, e fontes divergem sobre parecer da PGR.
Gilmar Mendes acolheu manifestação da PGR e concluiu que não há indícios suficientes, no estado atual dos autos, para abrir inquérito contra o deputado do PL.
Ministro do STF acolheu parecer da PGR, que não viu prova de articulação para incitar crimes contra delegado da PF. Defesa de Eustáquio deve pedir revogação de outra prisão.
Decisão de 2 de outubro reconhece 212 dias de remição por trabalho, Enem e leitura. Débora continua em casa sob monitoramento eletrônico.
Deputados acusam senador de tentar manter caso com Luiz Fux, sem sorteio; defesa pede arquivamento por falta de justa causa.
Regras do TSE proíbem levar o aparelho para a cabine; ministro do STF votou na cidade natal e saiu sem falar com a imprensa
Advocacia-Geral da União quer que o Supremo declare inconstitucionais artigos das leis de 2018 e 2023 que legalizaram as apostas. O pedido vem uma semana após a MP que proibiu o setor.
Substituição do equipamento ocorreu em 29 de setembro e foi registrada em relatório enviado ao STF. As fontes consultadas não informam o motivo da troca.
Em nota conjunta, as entidades de rádio, TV, jornais e revistas manifestaram "profunda indignação" e disseram que "excessos judiciais" tiraram dos eleitores o último debate antes do 1º turno.
Ministra do TSE proibiu o púlpito vazio de Lula, e ministro do STF mandou incluir Renan Santos. Lula iria ao Flow Podcast; Flávio Bolsonaro desistiu.
Ministro do STF atendeu pedido do Solidariedade e colocou Renan Santos (Missão) na vaga aberta pela ausência de Lula, com as mesmas condições dos demais candidatos.